Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem
Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)
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