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Justiça

Sejus oferta curso de produção de blocos de concreto em penitenciária
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Sejus oferta curso de produção de blocos de concreto em penitenciária

A Secretaria da Justiça, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realiza, na Penitenciária Irmão Guido, um curso de p...
Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
PGE-PI apresenta Manual de Redação e Padronização de Documentos e Atos Oficiais em evento interno
Piauí Há 10 meses Em Justiça

PGE-PI apresenta Manual de Redação e Padronização de Documentos e Atos Oficiais em evento interno

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa quinta-feira (09), a apresentação do Manual de Redação e Padronização de Documento...
PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil

Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência – Foto: Divulgação/PGE/SCA Procuradoria-Geral do Estado (P...
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas
MPMA Há 10 meses Em Justiça

MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas

O Ministério Público do Maranhão esteve presente na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Mac...
Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado
Justiça e Cidadania Há 10 meses Em Justiça

Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado

Feira de serviços gratuitos passa a se chamar em outubro Paraná Rosa em Ação, aderindo movimento contra o câncer de mama. Diversos serviços e açõe...
SÃO LUÍS – MPMA e Detran assinam termo para combate a infrações
MPMA Há 10 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA e Detran assinam termo para combate a infrações

O Ministério Público do Maranhão e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão celebraram, na manhã desta terça-feira, 7, na Procuradoria-Geral...
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
SÃO LUÍS – Após ações do MPMA, Estado é condenado a reestruturar segurança pública na capital
MPMA Há 11 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Após ações do MPMA, Estado é condenado a reestruturar segurança pública na capital

O Estado do Maranhão deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação, com cronograma, para a reestruturação da segurança pública em São Luís. A...
Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
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