Município de Guanambi adere a projeto de educação inclusiva do MP

O Município de Guanambi aderiu hoje, dia 7, ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público estadual com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito do Município Arnaldo Azevedo e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.

O momento, registrou o PGJ, é de pactuação de uma parceria que, certamente, promoverá frutos muito positivos para a população. Ele lembrou que os desafios da área da educação são grandes e afirmou que o MP tem muito zelo no trato com as questões dessa área. O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. Ele destacou que, em Cruz das Almas, onde o projeto foi implantado de forma piloto, muitos alunos especiais saíram da invisibilidade e passaram a receber a atenção devida. Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno.

O termo de adesão também prevê que o Município deverá cumprir recomendações sugeridas pelo MP para implantação e execução do projeto; fornecer suporte à equipe do projeto e a seus parceiros na realização de reuniões, palestras, seminários e workshops para a sensibilização da educação inclusiva, promovendo a efetiva participação dos profissionais da educação, da saúde, dos pais, dos familiares e dos alunos. Além disso, auxiliar a equipe do projeto e as instituições parceiras na capacitação de servidores e de professores da rede municipal de ensino nos temas relacionados à educação inclusiva, notadamente para executar anamneses, planos de desenvolvimento individuais, avaliações devolutivas, relatórios de cada estudante, entre outros. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.