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Mata de São João, BA
Os socioeducandos dos Centros Educacional Masculino e Feminino e do Programa Semiliberdade, que cumprem medidas socioeducativas há mais de seis meses, estão passando por audiências concentradas esta semana. A recomendação foi repassada à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), pelo Conselho Nacional de Justiça. As audiências são presididas de forma presencial pela juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Costa Belezza Silva.
As audiências têm o objetivo de reavaliar e acompanhar as medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade dos adolescentes que estão nas unidades de atendimento do Estado, no âmbito do Tribunal de Justiça.
O primeiro mutirão das audiências concentradas de 2024 começou no dia 6, no Centro Educacional Masculino e terminou, nesta quinta-feira (9), no Centro Educacional Feminino, e no Programa Semiliberdade. As audiências são acompanhadas por familiares dos socioeducandos, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados.
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