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Mata de São João, BA
Os vendedores de hortifrúti que atuam no Centro de Abastecimento estão sendo convocados pela Prefeitura de Candeias para realizarem a atualização cadastral obrigatória, após a aprovação da Lei 1.512/2025 que institui o recadastramento obrigatórios para os feirantes.
O recadastramento iniciará a partir do dia 19 de maio, na sede da Secretaria de Promoção Social (SEMPS), localizada próximo ao CPM. A convocação será feita por etapas, e apenas os feirantes cadastrados em setembro de 2023, conforme estabeleceu a Lei, antes do início da reforma farão o recadastramento.
O processo tem como objetivo atualizar as informações dos atuais feirantes, adequar as autorizações conforme prevê a Lei e garantir maior organização no funcionamento da Feira, sobretudo, com o início do funcionamento da primeira etapa da reforma do local.
Para efetuar o recadastramento, os profissionais devem apresentar os seguintes documentos:
Documento de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Foto 3×4; Comprovante de inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes, expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), comprovante de residência em Candeias.
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