SÃO LUÍS – Palestra sobre processo estrutural e conflitos tributários é apresentada ao Gaesf

Na manhã da última quarta-feira, 20, o Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão (Gaesf/MA) recebeu a palestra “Processo Estrutural”, ministrada pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, titular da 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária.

O encontro, realizado na sede do Grupo, reuniu membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, que puderam aprofundar conhecimentos sobre a temática do processo estrutural e suas aplicações na resolução de litígios complexos.

Joaquim Junior destacou a importância da adoção do processo estrutural como mecanismo de enfrentamento a problemas que envolvem não apenas indivíduos isolados, mas toda a coletividade, exigindo soluções estruturantes e permanentes.

Além disso, o promotor de justiça abordou a compreensão aprofundada do conflito tributário, ressaltando que a adequada organização e tratamento desses conflitos podem contribuir para a efetiva solução de problemas tributários que afetam diretamente a sociedade e comprometem a arrecadação pública.

A palestra integra o ciclo de atividades de formação continuada promovido pelo Gaesf/MA, reforçando o compromisso do MPMA o em aprimorar a atuação institucional no combate à sonegação fiscal e na defesa da ordem tributária, em benefício da justiça fiscal e do interesse coletivo.

Redação:CCOM-MPMA