PGE/SC lança série no YouTube sobre os 30 anos da atuação em Brasília

Em entrevistas, procuradores do Estado recordam início das atividades do escritório, que é a principal interface com os tribunais superiores; estrutura atuou em processos de relevância histórica para Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lança nesta segunda-feira, 15, a série Nossa atuação em Brasília . São oito episódios que resgatam a história da Procuradoria Especial em Brasília – um escritório do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina na Capital federal que é responsável por um trabalho próximo junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros órgãos judiciais superiores e instituições federais.

Para a produção do material, foram ouvidos procuradores que atuaram naquela estrutura. O primeiro episódio é com a procuradora do Estado aposentada Edith Gondin, designada para atuar em Brasília em 1995. Na entrevista, ela conta que, como não havia sede para a Procuradoria Especial, o trabalho era feito a partir das instalações da Secretaria de Articulação Nacional (SAN). “A construção do Projeto de Lei que criou a Procuradoria-Geral do Estado em Brasília teve início após minha chegada à Capital federal, por isso, pode-se dizer que eu fui a pioneira”, lembra ela. “A alta demanda de trabalho resultou na minha permanência por quase uma década, dando prosseguimento aos trabalhos iniciados pelos meus colegas em Santa Catarina, agora nos Tribunais Superiores”.

Para Edith, a atuação do Escritório Especial se destaca pela presença física nas Cortes Superiores, e pela possibilidade de articulação direta com os ministros e juízes de Brasília. Essa proximidade, conforme destacam os demais procuradores que atuaram na Capital federal, foi essencial para muitas vitórias alcançadas pela PGE/SC tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e em outros tribunais. 

Além dela, foram ouvidos os procuradores do Estado (na ordem em que atuaram em Brasília): Loreno Weissheimer (2003-2008), Ezequiel Pires (2007-2012), Celso Antônio de Carvalho (2009-2010), Sérgio Laguna Pereira (2013-2016), Weber Luiz de Oliveira (2018-2022) e Daniel Rodriguez Teodoro da Silva (2022-2024). O escritório é chefiado atualmente pelo procurador do Estado Fernando Filgueiras, que também foi entrevistado e atua na Capital federal desde 2012.

O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, destaca a importância da representação jurídica do Estado em Brasília. Para ele, o resgate histórico promovido pela série de vídeos valoriza e reconhece o trabalho relevante promovido pelo Escritório Especial em prol dos interesses catarinenses. “A existência desse braço de atuação da PGE/SC na Capital federal se provou ímpar por muitas vezes desde a fundação do Escritório Especial”, afirma o chefe da instituição. “Por isso, é muito valioso preservar a história desse órgão, e garantir que seu trabalho continue assertivo e eficiente, como tem sido há três décadas”.