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Mata de São João, BA
A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila promoveu, nesta terça-feira (30), no Auditório da Prefeitura, uma audiência pública destinada à apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, gestores públicos e cidadãos interessados em contribuir para a construção coletiva dos instrumentos de planejamento e orçamento do município.
Durante a audiência, foram apresentados os principais eixos e metas que orientarão as ações da gestão nos próximos quatro anos, assim como as propostas de alocação de recursos para o exercício de 2026. O encontro também possibilitou espaço para debate e esclarecimento de dúvidas, reforçando o compromisso da Prefeitura com a transparência e a participação popular.
A iniciativa atende ao disposto no Artigo 48 e Parágrafo Único da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), que assegura a divulgação ampla de planos e orçamentos públicos, estimulando a participação da sociedade na definição das prioridades municipais.
O Executivo entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 à Câmara Municipal nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025. O projeto será analisado pelas comissões legislativas e, posteriormente, votado em plenário, com o objetivo de ser aprovado antes do fim do ano.
A gestão municipal reforça que a participação da comunidade é fundamental para alinhar as políticas públicas às necessidades reais da população, garantindo que os investimentos e ações planejados promovam desenvolvimento social, econômico e estrutural em Dias d’Ávila.
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