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Mata de São João, BA
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas.
O projeto da Câmara reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações. O texto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8% e 9%.
Além disso, a proposta altera as regras de concessão de gratificações por especialização e capacitação, e cria uma licença compensatória para servidores com cargos estratégicos de direção.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora para modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser considerada típica de Estado. Os gastos decorrentes do projeto serão absorvidos pelo orçamento da Casa.
O projeto foi aprovado em seguida no Senado e seguirá para sanção presidencial.
Reajuste no Senado
O projeto do Senado também foi aprovado e prevê reajuste dos vencimentos básicos entre 2026 e 2029 e reestrutura gratificações.
Além disso, assim como a proposta da Câmara, o texto também cria licença compensatória para quem tem cargo de direção ou de assessoramento superior.
O projeto já tinha sido aprovado pelos senadores e agora será enviado para sanção presidencial.
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