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Mata de São João, BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou, na última quarta-feira (3), o fechamento do lixão do município de Catu, região metropolitana de Salvador. A decisão é fruto de um recurso de uma entidade de defesa dos direitos sociais.
A ação apontava a existência de diversos danos ambientais. O pedido de liminar chegou a ser negado pela Justiça, mas a entidade recorreu e teve parecer favorável do Ministério Público do Estado da Bahia. A procuradora Miria Valença Gois, que assinou o parecer, concordou com o fechamento do lixão.
Após o parecer do MP, o colegiado da 4ª Câmara Cível do Tribunal julgou o mérito do recurso e determinou a “suspensão imediata da realização do descarte ilegal dos resíduos, nos termos do parecer ministerial”.
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