Município destina mais de R$ 665 mil para projetos, premiações e espaços culturais no segundo ciclo da política

A Prefeitura de São Sebastião avança na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com a publicação, em 31 de agosto, dos editais do Ciclo 2. A nova etapa abre oportunidades para artistas, produtores, coletivos, espaços e demais agentes culturais do município, com mais de R$ 665 mil disponíveis para fomentar projetos e fortalecer a produção cultural local.

A publicação dos editais marca uma das principais fases da PNAB, quando os recursos destinados ao município começam a se transformar efetivamente em apoio às iniciativas culturais. Para o Ciclo 2, São Sebastião recebeu R$ 587.246,27, somados a R$ 77.759,38 de saldo remanescente do Ciclo 1.

Antes da abertura dos editais, o município cumpriu diferentes etapas de planejamento e participação social, que incluíram a adesão à PNAB, audiências públicas, elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos, recebimento dos repasses e reuniões setoriais com a comunidade cultural. Esse processo contribuiu para definir a aplicação dos recursos de acordo com as características e demandas do setor no município.

Os recursos serão distribuídos em quatro frentes. Pela Política Nacional Cultura Viva serão concedidos nove prêmios de R$ 16.666,66. Outros 21 projetos receberão R$ 17.046 cada para ações de itinerância municipal e/ou produção cultural. Também serão concedidos seis prêmios de R$ 10 mil e apoio de R$ 21 mil para quatro espaços culturais. Após essa distribuição, haverá saldo de R$ 9.575,38, que poderá ser destinado ao Ciclo 3.

A proposta é ampliar o acesso aos recursos públicos de fomento, estimular a continuidade das atividades culturais e valorizar quem produz cultura em diferentes territórios e linguagens. Além do apoio financeiro, os editais permitem movimentar a cadeia produtiva da cultura e ampliar a oferta de ações para a população.

Inscrições

A partir de 31 de agosto, os interessados poderão consultar os editais, verificar os critérios de participação, a documentação necessária e as regras específicas de cada modalidade. As inscrições permanecerão abertas até 27 de setembro.

A seleção dos projetos será realizada de 28 de setembro a 9 de outubro, com divulgação do resultado parcial até 13 de outubro. Após as etapas de recursos e contrarrazões, o resultado final da seleção está previsto para 30 de outubro.

Na sequência, será realizada a habilitação documental, entre 2 e 9 de novembro, com resultado previsto até 16 de novembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural começa em 17 de novembro e o repasse dos recursos aos contemplados está previsto para a segunda quinzena do mês.

Os projetos selecionados deverão ser executados entre dezembro de 2026 e junho de 2027, com entrega dos relatórios finais até julho de 2027. A previsão para prestação de contas ao governo federal é 15 de dezembro de 2027.

Com os novos editais, São Sebastião dá continuidade à execução da PNAB como política permanente de fomento e amplia as condições para que os recursos públicos cheguem aos agentes culturais, incentivem novas produções, fortaleçam espaços e coletivos e contribuam para manter ativa e diversa a produção cultural do município.

Cronograma dos próximos passos

31/08:publicação dos editais

31/08 a 27/09:período de inscrições

28/09 a 09/10:seleção dos projetos

Até 13/10:resultado parcial

14 a 16/10:período de recursos

22 a 26/10:contrarrazões

Até 30/10:resultado final da seleção

02 a 09/11:entrega dos documentos para habilitação

Até 16/11:resultado final da habilitação

A partir de 17/11:assinatura dos Termos de Execução Cultural

Segunda quinzena de novembro/:repasse dos recursos aos contemplados

Dezembro/2026 a junho/2027:execução dos projetos

Até julho/2027:entrega dos relatórios finais

15/12/2027:previsão de prestação de contas ao governo federal

#PraTodosVerem:Conjunto de três fotografias mostra reuniões públicas ou oficinas informativas sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na primeira, uma palestrante fala para o público em uma sala de projeção, com o logotipo da política exibido em uma tela ao fundo. Na segunda, participantes estão acomodados em cadeiras azuis dispostas em semicírculo enquanto acompanham a apresentação em uma sala ampla com teto de madeira. Na terceira, a palestrante fala diante de uma plateia em um auditório com poltronas azuis, enquanto uma apresentação sobre a PNAB é projetada em uma tela. Fim da descrição.