Gestores escolares de Vitória da Conquista e região receberam formação sobre Programa Dinheiro Direto na Escola

Cerca de 130 gestores escolares dos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Mirante e Anagé participaram da 5ª Capacitação Técnica Presencial – PDDE e ações integradas, PNATE e Caminho da Escola na região nordeste. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos dias 19 e 20.

O objetivo do encontro foi promover, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação, o acesso ao conhecimento acerca do PDDE e Ações Integradas, e também ao PNATE/Caminho da Escola, no tocante à gestão, operacionalização e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pelas unidades executoras.

O consultor em gestão educacional, Hamilton Pacheco, destacou a importância do evento. “Momento de grande aprendizagem, troca de experiências e tenho certeza de que estamos saindo daqui com bastante conhecimento prático para melhorar a gestão e a prestação de contas do PDDE nas escolas de Conquista e dos demais municípios presentes”.

O coordenador do Núcleo de Prestação de Contas da Smed, Sidney Soares Silva, explicou que o PDDE surgiu em 1995, com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Em 1998, com a Medida Provisória nº 1784, de 14 de dezembro, passou a ser chamado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos sendo repassados diretamente para as unidades de ensino, incentivo a autogestão escolar e o exercício da cidadania. Atualmente regido pela Resolução CD/FNDE/MEC Nº 15, que dispõe de orientações para o apoio técnico e financeiro, execução, fiscalização, monitoramento e prestação de contas.

Ele aproveitou para divulgar uma cartilha com 86 páginas. “Fala de tudo do PDDE. A dúvida que o gestor tiver é só ir no sumário e procurar na cartilha. Toda a execução, todos os formulários com balõezinhos explicativos. Foi uma ideia da superintendência da Smed fazer no início do ano a impressão e entregar para cada gestor. É uma cartilha completa”, afirmou. Ele salientou ser importante a presença e o compartilhamento de experiências com servidores de outros municípios.

Para a presidente do Conselho do Fundeb, Andreza Novais, foi muito bom ter uma formação desse nível em Vitória da Conquista. “Então é de suma importância para o nosso município entender esses recursos que vêm para as escolas e participar dessa formação aqui em nossa cidade é uma maravilha. Queremos parabenizar os organizadores e a todos que estão participando”.

O evento foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed).