A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) divulgaram neste sábado (28), o resultado final de habilitação após avaliação dos recursos, das entidades no Carnaval Ouro Negro 2023. Com investimento histórico, as 62 agremiações poderão receber o montante de mais de R$ 7,6 milhões investidos pelo Governo do Estado.
Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro o Carnaval Ouro Negro é a maior política de valorização da cultura negra no carnaval de Salvador. “A execução recorde de recursos neste ano comprova a importância dessa política pública que valoriza a cultura raiz do povo baiano”, reforça o gestor.
O número de inscritos superou o de todas as edições anteriores: foram 199 propostas de 123 instituições de matrizes africanas dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e indígena.
Conforme edital, as entidades habilitadas devem comparecer munidos da documentação exigida para a assinatura dos termos de adesão na sede da SecultBA, localizada à Rua Conselheiro Spínola, s/n – Barris, Salvador – BA, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2023, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.
Para assinatura do Termo de Fomento ou de Convênio, os classificados precisam estar atentos à documentação exigida, como certidões negativas de débitos junto à Dívida Ativa da União e às Secretarias da Fazenda municipal e estadual, certidão de regularidade junto ao FGTS e SICON, dentre outros documentos.
