Prefeitura promove capacitação sobre depoimento com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promoveu uma capacitação sobre Depoimento Especial à luz do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

A capacitação, que começou nesta segunda-feira (8), terá duração de três dias, e é uma articulação da Semdes e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), em parceira com a Childhood Brasil.

O curso está sendo ministrado pela assistente social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marleci Hoffmeister, e é direcionado para autoridades e atores do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (SGDCA). Estiveram presentes no curso advogados, professores, juízes de direito, assistentes sociais, peritos, psicólogos, promotores de justiça e delegados de polícia.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o curso é uma forma de os profissionais que atuam no judiciário, no Ministério Público, na Polícia Civil e em outros órgãos de proteção serem capacitados para o depoimento especial com base no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forens, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. “Trazer diversos atores para essa dimensão formativa é uma estratégia para preparar esses profissionais para uma atuação não revitimizante de crianças e adolescentes inseridos no contexto de violência”, afirma o secretário.

As entrevistas forenses com crianças e adolescentes inseridas em contexto de violência têm acontecido no Complexo de Escuta Protegida. Isso tem contribuído para o fim da chamada revitimização, quando a vítima ou testemunha tem de dar o depoimento mais de uma vez aos órgãos de proteção e justiça, algumas vezes até na presença do agressor.

A professora do curso, Marleci Hoffmeister, explica que é importante compreender que a entrevista forense não é uma simples entrevista. “É necessário estabelecer um protocolo utilizando métodos científicos e teorias atualizadas, para que seja possível resgatar a memória da criança sem que haja o processo de revitimização”.

A entrevistadora forense do Complexo de Escuta Protegida, Silvia Ticiana Azevedo, estava empolgada com o curso. Ela já havia participado de um curso quando o complexo foi inaugurado e nessa nova capacitação ela pode se aperfeiçoar ainda mais. “É importante ver novas perspectivas e novos olhares sobre o depoimento. Essa é a melhor forma para aprimorarmos o nosso trabalho no complexo”, esclarece a entrevistadora.