Comdica informa lista de candidatos habilitados em processo de escolha de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), de Vitória da Conquista, por meio da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, divulgou nesta segunda-feira (31/07), a lista dos candidatos habilitados no processo eleitoral do Conselho Tutelar de Vitória da Conquista, gestão 2024/2028, após prazo estabelecido no edital para entrega dos documentos.

As impugnações deverão ser efetuadas por formulário próprio (ANEXO XII) e protocoladas na sede do Comdica, das 9h às 13h, excepcionalmente no dia 02/08, devido ao expediente ser a partir das 13h, o protocolo poderá ser feito das 13h30 às 17h30, dirigidas à Comissão Especial e instruídas com as provas já existentes ou com a indicação de onde as mesmas poderão ser colhidas.

Lista de Inscrições Habilitadas

Abaixo, os prazos para pedido de impugnação dos candidatos registrados:

• 01 de agosto a 03 de agosto – prazo para impugnação de candidatura(s);
• 04 de agosto a 10 de agosto – prazo para impugnação pelo Ministério Público;
• 11 de agosto a 15 de agosto – prazo para defesa do impugnado;
• 16 de agosto a 18 de agosto – prazo de vistas ao Ministério Público;
• 21 de agosto a 23 de agosto – prazo para a comissão decidir sobre eventuais impugnações.
• Até 24 de agosto – Publicação do Edital com lista definitiva dos candidatos que concorrerão ao pleito.

Caso não haja impugnação, a publicação da lista definitiva dos candidatos será antecipada para até 04 de agosto.

O Comdica tem sua sede no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rua 10 de Novembro, nº 790, Recreio. Mais informações podem ser obtidas, por meio do telefone (77) 3420-8957.