Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 3 dias

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia
Senado Federal Há 3 dias

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

Fachada do prédio onde funciona a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 4 dias

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ...

Gabriel Galípolo será ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...

O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...

O senador Wellington Fagundes é autor do requerimento para a realização da sessão - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 dias

Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube

O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada ( REQ 120/2025...

A senadora Damares Alves (ao lado do representante do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan) presidiu debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...

Faixa de isenção do IRPF passa a alcançar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036 - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 5 dias

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...

Exportação de aço no Porto do Pecém (CE): nova lei busca proteger produtos brasileiros de 'tarifaços' de outros países - Foto: Gov. do Ceará
Senado Federal Há 5 dias

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovar...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão denuncia conflito de interesses entre CBF e instituto ligado a Gilmar Mendes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação...

O Planalto sancionou o Orçamento de 2025 com apenas três vetos - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 semana

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado

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