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Justiça

Justiça mantém prisão preventiva de Oruam
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Rapper foi indiciado por sete crimes
STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades
Governo do Tocantins inscreve mais de 1,6 mil custodiados no Encceja PPL 2025
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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As 24 unidades penais do estado aderiram ao exame, que além de garantir educação, contribui para a reintegração social e redução da pena
SÃO LUÍS – MPMA recebe representantes da Academia Chinesa de Ciências Sociais
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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Na manhã desta terça-feira, 22, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu, na Procuradoria-Geral d...
Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prazo começou a contar após advogado receber notificação por WhatsApp
Governo do Tocantins promove Conferências Regionais LGBTQIA+ para fortalecer políticas públicas no estado
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Eventos ocorrem em Gurupi, Araguaína e Palmas, entre julho e agosto; inscrições já estão abertas
Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro
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Ministro do STF foi o único a discordar
Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

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O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h...
Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.
ROSÁRIO – Reunião discute criação da Cooperativa de Catadores
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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Na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do Complexo Ferroviário, foi realizada a primeira reunião do projeto Recicla Rosário, objetivando a ...
Embaixador diz que Martins não embarcou para os EUA com Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Chermont prestou depoimento na ação penal em que Martins é réu no STF
Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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Foi realizada neste domingo, 20, a primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. A etap...
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar, dia 15 de agosto, a ação nacional “Meu Pai Tem Nome”. O esforço visa promover digni...
Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ
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Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão
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