Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Justiça

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov
Piauí Há 1 ano Em Justiça

PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes

Entidades foram escolhidas em conferência que teve 23 inscritos e vão compor o conselho do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrante...
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
SÃO LUÍS – Subprocuradora visita Diretoria das Promotorias da Capital
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Subprocuradora visita Diretoria das Promotorias da Capital

Na manhã desta terça-feira, 8, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, realizou visita instit...
Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada

Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas

Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard

Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante conclui atividades na Vila Cascavel
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou, na noite de terça-feira, 2 de julho, na Igreja...
SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...
Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social
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