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Justiça

Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado

Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Regularização e emissão de documentos, vacinas, cadastro habitacional, orientação jurídica e casamento comunitário são alguns dos diversos serviço...
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí

O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...
MPMA denuncia rede de empresas por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária em São Luís
MPMA Há 1 ano Em Justiça

MPMA denuncia rede de empresas por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu Denúncia criminal ne...
Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis

Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo EstadualCerca de 70 ...
Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís

A Operação Rolezinho, que tem a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Polícia Civil (PCMA), Icrim, Polícia Militar e Secretaria Mu...
Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

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Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Loja Maçônica Renascença Maranhense
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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Na manhã desta quinta-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, em seu gabinete, a condecoração da Ordem do Mérito Renas...
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