Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

Ato foi publicado no Diário Oficial da União
Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor

GSI foi informado dos atos somente às 8h30 da manhã da manifestação
MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão
MPMA Há 1 ano Em Justiça

MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão

O Ministério Público do Maranhão desenvolveu um aplicativo para garantir mais agilidade na manutenção das mais de 100 unidades do órgão em todo o e...
SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças

O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, para aprovar minuta de Termo de Integração Operacional que dis...
SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ

Foi realizado nesta segunda-feira, 26, em São Luís, no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento do liv...
Bebê ID: Paraná amplia projeto de biometria neonatal para todas as maternidades públicas
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Bebê ID: Paraná amplia projeto de biometria neonatal para todas as maternidades públicas

Após dois anos de projeto-piloto, medida será ampliada para todas as 77 maternidades do Estado. Projeto inovador garante identidade civil desde o ...
Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social

A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta sexta-feira (23), 2 mil kits oriundos do projeto Descaracteriza em Ação, fruto da parceria com a R...
IMPERATRIZ- MPMA entrega bens oriundos de ANPPs
MPMA Há 1 ano Em Justiça

IMPERATRIZ- MPMA entrega bens oriundos de ANPPs

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz realizou, nesta quinta-feira, 25, a entrega de bens oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (...
SÃO LUÍS – PGJ recebe comandante-geral da PMMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – PGJ recebe comandante-geral da PMMA

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 23, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA),...
Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo

Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar
MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais
MPMA Há 1 ano Em Justiça

MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Pú...
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 de maio, a ...
Cidadania e Justiça intensifica capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Formação contempla profissionais dos municípios da região centro-oeste do estado
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