Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA

Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e P...
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
SÃO LUÍS – MPMA participa do Encontro Maranhense de Controle
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa do Encontro Maranhense de Controle

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta quarta-feira, 7, da mesa de abertura do “Encontro Maranhense de Controle...
SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural ...
Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Projeto de “Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa no Tocantins” ficou em 1º lugar na premiação com iniciativas exitosas
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...
Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países

Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situa...
PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha

Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio.Foto: Ricardo...
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