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Justiça

Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Voltado a conselheiros tutelares, esta é uma importante ferramenta norteadora de políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
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Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, nesta terça-feira (29), o lançamento da edição especial da Bíblia destinada às pessoas privadas de liberd...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
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Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançou o edital para a 27ª edição do teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmicos em ...
Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Iniciativa garante acesso à cidadania com emissão de documentos essenciais e contou com apoio da Receita Federal, TRE, Junta Militar e Instituto de...
Autora piauiense participa de bate-papo com internas leitoras na Penitenciária Feminina
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A jornalista e escritora Eulália Teixeira participou, nesta sexta-feira (25), de uma roda de conversa com as internas da Penitenciária Gardênia Gom...
Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Por meio de uma parceria com o Senai, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, dará início ao segundo ciclo do programa...
SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do ...
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