Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA promove encontro institucional com Defensoria Pública do Estado
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA promove encontro institucional com Defensoria Pública do Estado

Como forma de estreitar os laços institucionais, o Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta sexta-feira, 16, um encontro com a Defen...
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente

Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA Há 1 ano Em Justiça

IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unid...
Escritório Social realiza atendimentos de saúde aos egressos do Sistema Penal e familiares
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Escritório Social realiza atendimentos de saúde aos egressos do Sistema Penal e familiares

Ação é realizada em parceria com alunos de enfermagem da Unicatólica, por meio de projeto de extensão
Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação

Cidadania e Justiça é parceira desta 3ª edição, que ocorre entre os dias 12 e 16 de maio
PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
Piauí Há 1 ano Em Justiça

PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde

A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) obteve sucesso no processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Ex...
SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quint...
Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica

Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital
SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho

Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do M...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro
MPMA Há 1 ano Em Justiça

Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro

Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes

O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. I...
Mata de São João, BA
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